O senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu, nesta terça-feira (29), no Plenário do Senado, uma futura fusão entre a Petrobras e a Eletrobras. O parlamentar aponta a política de paridade de preço de importação (PPI) como um grave equívoco ao qual a estatal foi levada pelos últimos governos, de Michel Temer e Jair Bolsonaro. A política brasileira – adotando a paridade com o dólar no mercado internacional – aumenta o lucro dos acionistas da empresa em detrimento do consumidor interno.
“Entendo que o futuro deve nos encaminhar para fusão de ambas em uma única empresa de energia em sentido amplo, que potencialize a tecnologia de energias sustentáveis, com uso dos recursos vindos da exploração do petróleo, de forma a substituir as fontes fósseis por renováveis”, disse Prates. Com um modelo integrado das duas empresas, seria formada o que o senador define como uma “espinha dorsal da atividade energética no país, em sinergia e parceria com a iniciativa privada”.
O ano de 2021 marcou a venda da primeira refinaria da Petrobras, a Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, por R$ 10 bilhões. O complexo mudou de nome, passando a ser chamado de refinaria de Mataripe, sob operação da Acelen, empresa do Fundo Mubadala, da Arábia Saudita. Os planos são vender as refinarias Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Mas a própria estatal admite que o fato de ser ano eleitoral dificulta as coisas. A Petrobras afirma que quer ficar com apenas cinco das 13 refinarias que tinha no início de 2021.
Brasil na contramão
Para pesquisadores do setor – como do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Para Biocombustiveis (Ineep) – a venda de refinarias pela Petrobras vai na contramão de outras empresas de petróleo do mundo. Esse movimento não só aumenta a dependência de importações como representa “a saída de um monopólio de estado para o monopólio privado, e não se sabe qual será o comportamento do comprador”. Um controlador privado detém toda a logística de distribuição e armazenagem, e pode tomar a decisão de não produzir mais na Bahia, no caso, e abastecer aquele mercado só com importações.
Segundo Jean Paul Prates, o modelo que integra o fornecimento de energia que propõe é adotado pela Equinor, antiga Statoil, a estatal da Noruega que vem arrematando campos do pré-sal brasileiro nos últimos anos, junto com outras gigantes como a norte-americana Exxon. O parlamentar defende a ideia de fusão a partir de uma discussão do papel da Petrobras e da Eletrobras e “como alterar sua configuração para melhor servir aos interesses do Brasil”.
Sem tabelamento
Ele afirma não defender tabelamento de preços, mas critérios transparentes e uma política de recuperação e potencialização do parque de refino e fomento a combustíveis renováveis. “Não há futuro outro para a Petrobras senão o de assumir sua vocação: transformar a si mesma em uma grande empresa de energia e tecnologia, potencializando diversos modais energéticos, fomentando desenvolvimento científico e tecnológico, sem ignorar a responsabilidade social”, diz.
Para Jean Paul Prates, a recente demissão do presidente da Petrobras, Joaquim Luna e Silva, é mais um capítulo da confusão de interesses. “O problema não reside em quem dirige a Petrobras, mas na política de combustíveis, na qual o governo não quer mexer.”