A Eletronorte e os escritórios de advocacia Riedel (DF) e Jarbas Vasconcelos (PA), que representam os trabalhadores e as trabalhadoras da Eletronorte na ação da Curva Tamburello, assinaram no dia 22 de fevereiro de 2011 uma petição conjunta para suspender o curso do processo por 90 dias.
Com a suspensão, ficam temporariamente parados os processos que estão em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região:
1) a ação recisória em que se questiona o mérito da ação da Curva Tamburello;
2) o agravo regimental interposto pela Eletronorte na ação cautelar contra a decisão da relatora do processo, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, que havia indeferido o pedido de liminar para suspensão da execução – o resultado parcial é de 1 voto favorável aos trabalhadores e às trabalhadoras e 2 votos favoráveis ao agravo da Eletronorte, e houve pedido de vistas pelos desembargadores João Amilcar Pavan e Márcia Mazoni; e ainda,
3) o julgamento do recurso de agravo de instrumento em agravo de petição no qual a empresa questiona o percentual do índice incorporado, com a alegação de que, na ordem de incorporação, não foram considerados os reajustes concedidos após o início da ação – o julgamento deste recurso deveria ter ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2011.
A assinatura da petição conjunta é resultado de uma movimentação política do Sindinorte junto ao Ministério de Minas e Energia, à Eletrobras e à Eletronorte, com respaldo do corpo jurídico desta Intersindical, com o objetivo de suspender o andamento da ação da Curva Tamburello. Entende o Sindinorte que uma ação de tamanha importância não pode e não deve sofrer interferências causadas pelo processo de transição que está ocorrendo na Eletrobras e na Eletronorte. Os novos gestores, que porventura vierem para as empresas, devem ter tempo para conhecer a fundo e com detalhes essa ação, que hoje se encontra na Justiça devido à falta de negociação em tempos passados.
Os dirigentes sindicais do Sindinorte estão reunidos em Rio Branco, AC, para discutir o planejamento nacional e específico da campanha salarial 2011/2012, participar da 2.ª reunião de acompanhamento do ACT específico 2010/2011 e discutir questões de importância estrutural para a Eletronorte – Caixa de Assistência, concessões do Setor Elétrico e Curva Tamburello.
No dia 2 de março, quarta-feira, o Sindinorte e seu corpo jurídico estarão reunidos para tratar detalhadamente dos desdobramentos da suspensão da Tamburello.
Serão convocadas assembleias para os dias 3 e 4 de março para informar à categoria os resultados da quadrimestral, as deliberações sobre o planejamento da entidade e a Curva Tamburello.